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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:25
Construtora é condenada por atraso de 19 meses em entrega de imóvel
Ação de indenização por danos materiais e repetição de indébito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:47
Indenização por danos morais.
Negativação do nome da ex-empregada na serasa. Pedido procedente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:18
Direito civil. Danos morais.
Ausência de intimação pessoal dos devedores. Perda da oportunidade de purgar a mora. Improbabilidade do pagamento. Indenização indevida.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:26
Construtora em SP é condenada a indenizar cliente por danos morais; especialista vê decisão "necessária"
4ª Câmara de Direito Privado do TJ de SP entendeu que havia divergências estruturais em relação à unidade apresentada em folders de divulgação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:03
Processual civil. Danos morais.
Erro médico que vitimou recém-nascido. Pedido formulado em desfavor da fazenda pública.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:30
Construtora deve indenizar por danos morais em razão de atraso em entrega de imóvel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais a um
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Recurso de revista. Danos morais.
Quantum indenizatório.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 13:45
Construtora terá que pagar aluguéis de cliente
Ação de rescisão contratual c/c ressarcimento de perdas e danos
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 18:24
Construtora ganha indenização por danos morais de condomínio que a denegriu
A construtora Emplavi Realizações Imobiliárias LTDA deverá ser indenizada no valor de 10 mil reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 12:10
Construtora é condenada a pagar danos morais a comprador de imóvel
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:10
Construtora indeniza casal por não entregar imóvel no prazo
Os dois consumidores deverão ser indenizados em R$ 10 mil reais pelo atraso na entrega de um imóvel, construído em desconformidade com a lei de zoneamento local
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2013 - 13:10
Construtora é condenada a devolver parcelas e a pagar aluguéis não recebidos
Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada em desfavor da construtora.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:30
Juiz condena construtora a restituir prestações e indenizar cliente
A autora será ressarcida e indenizada materialmente em mais de R$ 18 mil reais por descumprimento contratual por parte da construtora na entrega de um imóvel
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:40
Ação de indenização. Danos morais.
Vítima que sofre queda em bueiro a descoberto. Local público não sinalizado. Responsabilidade do ente público comprovada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2011 - 16:20
Ação de indenização. CASAN.
Deslizamento de terras em propriedade vizinha. Danos materiais reconhecidos e incontroversos. Danos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:05
Indenização por danos morais. Sucessores.
Legitimidade ativa ad causam.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:17
Empregada de construtora não obtém indenização por transportar pequenos valores
De acordo com a sentença, ela transportava, em média, aproximadamente R$ 4 mil, valor que não atingia a importância de cerca de R$ 14 mil fixados pelos artigos 4º e 5º da Lei nº 7.102/83
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 09:29
Construtora é condenada a indenizar fotógrafo por danos morais por uso indevido de imagem
Fotos foram usadas sem autorização e atribuição de créditos.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 11:49
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:58
Indenização. Dano moral. Fixação. Parâmetros.
Construtora condenada por derrubar casa de empregado deverá pagar indenização por danos morais.